A Turquia proibiu a utilização das redes sociais a menores de 15 anos, em regulamentação que entra em vigor a partir de 1º de novembro.
A medida, aprovada pelo Parlamento turco em abril de 2026 e formalizada pela Diretoria Presidencial de Segurança Cibernética em outubro, exige que as plataformas verifiquem a idade dos usuários por meio do sistema estatal e-Devlet, utilizando seu número de identificação nacional.
Com essa decisão, a Turquia se junta a outros membros da OTAN que estão pressionando por restrições de idade nas redes sociais:
- A França se tornou o primeiro país europeu a proibir o acesso de crianças menores de 15 anos, com a medida entrando em vigor gradualmente a partir de setembro.
- A Espanha está preparando uma lei que elevaria a idade mínima para 16 anos.
- O Reino Unido anunciou sua intenção de proibir o uso do dispositivo por menores de 16 anos a partir de 2027.
Fora da Aliança Atlântica, os Emirados Árabes adotaram uma medida semelhante para crianças menores de 15 anos, enquanto a União Europeia propõe proibir o acesso a crianças menores de 13 anos e restringi-lo a pessoas com 15 anos ou mais.
No Brasil, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) começou a valer em março de 2026 e obriga plataformas a verificar a idade dos usuários e vincular perfis de menores de 16 anos às contas de seus responsáveis.