Espanha prepara lei para restringir uso de redes sociais por menores de 16 anos

O presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, anunciou a inclusão de novas medidas na futura Lei de Proteção de Menores em Ambientes Digitais para reforçar a segurança de menores online.

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Sánchez indicou que a iniciativa inclui a proibição do acesso às redes sociais para menores de 16 anos, a criminalização da manipulação algorítmica e da amplificação de conteúdo ilegal, e a responsabilização criminal de executivos que não removerem conteúdo ilícito de suas plataformas.

Em uma publicação no Х, ele afirmou: "Este governo não se renderá aos tecno-oligarcas", referindo-se às chamadas "big techs", empresas gigantes de tecnologia ocidentais que controlam o fluxo de dados nessas redes.