Ex-república soviética proíbe cadastro de menores de 16 anos em redes sociais

O Azerbaijão proibiu o cadastro em redes sociais para menores de 16 anos, informou a imprensa local nesta terça-feira (30).

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A medida foi tomada após o parlamento aprovar em votação final um projeto de lei que proíbe a criação de contas digitais pessoais para menores de 16 anos, sob pena demulta.

Um órgão designado pelo Poder Executivo definirá quais plataformas serão afetadas, enquanto os provedores de internet serão responsáveis ​​pela precisão dos dados dos usuários. Para usuários entre 16 a 18 anos, o cadastro exigirá o consentimento de um responsável legal.

O país se junta a uma crescente lista de nações que tomaram medidas parecidas, como a Austrália, os Emirados Árabes Unidos, e oReino Unido,entre outros.