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Turquia proíbe acesso a redes sociais a menores de 15 anos

Com essa decisão, a Turquia se junta a outros membros da OTAN que estão pressionando por restrições de idade nas redes sociais.
Turquia proíbe acesso a redes sociais a menores de 15 anosGettyimages.ru / Anna Barclay

A Turquia proibiu a utilização das redes sociais a menores de 15 anos, em regulamentação que entra em vigor a partir de 1º de novembro. 

A medida, aprovada pelo Parlamento turco em abril de 2026 e formalizada pela Diretoria Presidencial de Segurança Cibernética em outubro, exige que as plataformas verifiquem a idade dos usuários por meio do sistema estatal e-Devlet, utilizando seu número de identificação nacional. 

Com essa decisão, a Turquia se junta a outros membros da OTAN que estão pressionando por restrições de idade nas redes sociais:

  • A França se tornou o primeiro país europeu a proibir o acesso de crianças menores de 15 anos, com a medida entrando em vigor gradualmente a partir de setembro.

Fora da Aliança Atlântica, os Emirados Árabes adotaram uma medida semelhante para crianças menores de 15 anos, enquanto a União Europeia propõe proibir o acesso a crianças menores de 13 anos e restringi-lo a pessoas com 15 anos ou mais.

No Brasil, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) começou a valer em março de 2026 e obriga plataformas a verificar a idade dos usuários e vincular perfis de menores de 16 anos às contas de seus responsáveis.

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