MPT aciona Meta e pede R$ 50 milhões por publicações de assédio eleitoral

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma ação contra a Meta*, dona do Instagram**, do Facebook** e do Threads**, informou o portal g1. O órgão pede que a empresa remova em até 24 horas publicações que incentivam empregadores a vigiar, expor, deixar de contratar ou demitir trabalhadores por causa do voto, além de uma indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos.

Segundo o MPT, depois do segundo turno das eleições, perfis nas plataformas passaram a divulgar mensagens dirigidas a empregadores. Empresários, influenciadores e até parlamentares orientam patrões a examinar as redes sociais dos funcionários para saber em quem votaram e demitir quem escolheu outro candidato.

Outras postagens expõem trabalhadores ao ridículo, com nome e imagem, ou comemoram demissões. De acordo com o órgão, quatro publicações de um único perfil verificado, com 3,8 milhões de seguidores, somam mais de 2 milhões de curtidas.

Nos bastidores, ministros de Lula e do STF criticam ordem de cancelar passaportes de Flávio Bolsonaro

Entre a meia-noite de 26 de outubro e às 12h de 29 de outubro, o MPT recebeu 1.459 denúncias de assédio eleitoral. No total, o órgão registrou 3.396 denúncias nestas eleições.

Na ação, os procuradores afirmam que a Meta* é responsável pela circulação do material, que continuava no ar dois dias depois de publicado, apesar de as regras da própria empresa preverem a remoção de conteúdo ilegal. Eles também sustentam que os sistemas de recomendação, como a aba Explorar e os Reels sugeridos, ampliam o alcance de postagens que geram mais engajamento.

Em pedido de urgência, o MPT quer multa de R$ 500 mil por conteúdo mantido, um aviso a todos os usuários brasileiros de que a empresa não compactua com retaliação a empregados por orientação política, suspensão por 30 dias de perfis reincidentes e desativação em nova reincidência. Procurada pelo g1, a Meta* informou que não comentará o caso.

*Classificada na Rússia como uma organização extremista, cujas redes sociais são proibidas em seu território.

**Pertencente à Meta, classificada na Rússia como uma organização extremista, cujas redes sociais são proibidas em seu território.