Candidato a presidente derrotado, o senador Flávio Bolsonaro (PL) deixou o Brasil em direção aos Estados Unidos.
Suspeito de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e organização criminosa em inquérito aberto em julho pelo STF. A investigação trata de repasses milionários de Daniel Vorcaro, pedidos pelo próprio Flávio, para financiar o filme "Dark Horse", sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que o parlamentar entregasse seus passaportes no prazo de 24 horas e o proibiu de deixar o território brasileiro.
O senador havia jurado que permaneceria no país para organizar a oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
A permanência nos EUA depende das regras migratórias
A saída do Brasil não significa, por si só, que Flávio será deportado, pois sua situação depende das condições de entrada e permanência nos Estados Unidos, além de eventuais decisões das autoridades judiciais e migratórias, segundo o Terra.
A especialista também ressalta que solicitar asilo político não garante proteção contra a deportação: o requerente precisa demonstrar que sofreu perseguição ou que enfrenta um risco fundamentado de perseguição por motivos reconhecidos pela legislação americana, como suas opiniões políticas.
Mandado de prisão pode levar à cooperação internacional
Flávio Bolsonaro não pode ser considerado foragido apenas por ter deixado o Brasil, segundo Marcelo Huck, especialista em Direito Internacional da Universidade de São Paulo (USP).
"Não há ordem de prisão, então ele não é um fugitivo", afirmou ele.
Huck destacou que é necessário esclarecer se o senador deixou o país antes ou depois da decisão judicial e mencionou a possibilidade de ele ter utilizado um passaporte italiano, informação que não foi confirmada.
Se houver um mandado de prisão, as autoridades brasileiras poderão solicitar cooperação internacional para localizá-lo no exterior, inclusive por meio da Interpol.
Uma eventual extradição, porém, dependeria de um pedido formal e da análise dos requisitos legais aplicáveis, não sendo uma consequência automática de uma investigação ou de um alerta internacional.
Saída do Brasil pode ter consequências políticas
Para Érico Oyama, analista político da BMJ Consultores, a proximidade entre a decisão judicial e a conclusão da apuração do segundo turno pode ser explorada por apoiadores de Bolsonaro para sustentar uma narrativa de perseguição política.
A medida foi adotada menos de 24 horas após o encerramento da contagem dos votos, mas esse intervalo, por si só, não comprova motivação política.
Oyama avalia que o episódio pode mobilizar a base bolsonarista e intensificar o discurso de confronto com as instituições.
Por outro lado, a ausência de Flávio do Brasil pode dificultar sua articulação com o Congresso e outros setores da oposição, limitando sua participação direta na política nacional.
Relação com Trump não garante permanência nos EUA
A proximidade política de Flávio com Donald Trump pode facilitar contatos com integrantes do governo americano, mas não assegura sua permanência no país nem determina o resultado de eventuais procedimentos migratórios ou judiciais.
Segundo Oyama, a conclusão do mandato de Trump, prevista para janeiro de 2029, também poderá modificar o contexto político e diplomático, embora seus efeitos sobre a situação do senador sejam incertos.