O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, afirmou que não haverá bloqueio generalizado de canais de WhatsApp* com mais de 200 mil usuários nas 48 horas anteriores à eleição. A declaração foi dada à coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
"Não haverá alteração alguma. Não marquei reunião para discutir o assunto nem vou marcar. Sou contra alterações de última hora nas regras, às vésperas da eleição", declarou o presidente do TSE.
A possibilidade de restrição surgiu após o ministro André Mendonça, integrante do tribunal, colocar em circulação uma minuta que previa a eventual adoção da medida. O documento reunia sugestões discutidas entre os magistrados.
"Não haverá reunião excepcional"
Kassio esclareceu que o TSE realizará apenas uma sessão antes da eleição e que a proposta não será analisada. "Ela não está na pauta, não tem pedido para que ela entre em pauta e não haverá reunião excepcional para que isso seja deliberado", afirmou.
Segundo o presidente do tribunal, a ideia havia sido discutida na semana anterior, quando o TSE estabeleceu regras para o funcionamento de canais ligados às campanhas eleitorais.
Mendonça teria reunido as sugestões apresentadas pelos ministros e elaborado a minuta. Kassio, porém, reiterou que a possibilidade de bloqueio está descartada. "Mas o assunto está superado, não será votado", concluiu.
* Pertencente à META, classificada na Rússia como uma organização extremista, cujas redes sociais são proibidas em seu território.