Meloni anuncia maior repressão a protestos na Itália

A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, anunciou quatro medidas para endurecer o "combate à violência" durante manifestações, após uma onda de protestos que atingiu Milão e outras cidades do país.

"Todos vimos as imagens da violência que abalou Milão e outras cidades italianas neste fim de semana: lojas saqueadas, vitrines quebradas e ataques às forças de segurança. São cenas inaceitáveis, que ninguém pode minimizar ou justificar", declarou Meloni em uma publicação nas redes sociais na terça-feira (20).

Segundo a premiê, o Conselho de Ministros aprovou um decreto com novas medidas para prevenir e combater os atos violentos.

As iniciativas se somam às adotadas nos últimos meses, incluindo o uso de reconhecimento biométrico, com auxílio de inteligência artificial, para identificar pessoas que escondem o rosto sob capuzes.

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Quatro medidas para combater a violência nos protestos

O decreto aprovado pelo Conselho de Ministros prevê as seguintes medidas:

1. Criminalização da participação em atos violentos. Participar de um grupo de cinco ou mais pessoas e atirar pedras, fogos de artifício ou pedaços de madeira poderá resultar em até cinco anos de prisão e multa de 20 mil euros. As penas poderão ser mais severas se o infrator estiver com o rosto coberto ou ferir alguém.

2. Responsabilidade financeira dos pais. Caso o autor dos danos seja menor de idade, os pais poderão ser responsabilizados financeiramente. O Estado ou as vítimas poderão exigir o ressarcimento dos prejuízos com recursos do patrimônio familiar.

3. Regras mais rígidas para menores de idade. As mudanças se aplicam a adolescentes de 14 a 18 anos e preveem a presunção de que eles compreendem seus atos, salvo prova em contrário, além da possibilidade de prisão preventiva.

4. Reforço da segurança em Milão e da Justiça juvenil. O governo enviará mais 500 militares a Milão até o fim do ano. Também estão previstos o aumento do número de magistrados e a ampliação das vagas em centros de detenção para menores.