Saiba quais países da América Latina têm as jornadas de trabalho mais curtas

O Senado brasileiro aprovou, na quarta-feira (14) uma proposta de emenda à Constituição para instituir a semana de trabalho de cinco dias no país, reduzindo a jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.

A iniciativa é do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e põe fim à chamada escala de trabalho 6x1, que prevê seis dias de trabalho para um dia de folga.

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A proposta aprovada garante 2 dias de descanso remunerado, e sua implementação será gradual: 60 dias após a promulgação, a jornada passaria a ser de 42 horas semanais e, 12 meses depois, o limite seria reduzido definitivamente para 40 horas.

Dessa forma, o Brasil passará a integrar o grupo de países latino-americanos com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a mais curta da região, do qual atualmente fazem parte apenas o Equador e a Venezuela. Chile e México também deverão se juntar a esse grupo.

Pioneirismo do Equador e adoção na Venezuela

O Equador foi o primeiro país da região a adotar a jornada máxima de 40 horas semanais, em 1980. Além disso, ficou estabelecido que as horas de trabalho fossem distribuídas ao longo de cinco dias.

No entanto, em março deste ano, houve um ajuste que passou a permitir jornadas de até 10 horas por dia, sem alterar o limite máximo legal de horas trabalhadas por semana.

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A Venezuela adotou a jornada de 40 horas mais de 30 anos depois, com a Lei Orgânica do Trabalho, dos Trabalhadores e das Trabalhadoras (LOTTT), de 2012, assinada pelo então presidente Hugo Chávez.

A lei estabeleceu que a jornada diurna não poderia ultrapassar 8 horas por dia e 40 horas por semana, enquanto a jornada noturna ficou limitada a 7 horas diárias e 35 horas semanais. Além disso, os trabalhadores passaram a ter direito a 2 dias consecutivos de descanso remunerado por semana, e a semana de trabalho não poderia exceder 5 dias.

Chile e México em transição gradual

No Chile, está em andamento a redução gradual da jornada semanal de trabalho. Em 2023, o Congresso aprovou uma lei que reduz a jornada de 45 para 40 horas semanais ao longo de cinco anos.

Assim, em 2024, o limite caiu para 44 horas; em 2026, será reduzido para 42 horas; e a expectativa é que, em 2028, chegue a 40 horas.

No México, por sua vez, em fevereiro passado foi aprovado um projeto apresentado pelo partido governista para alterar a Constituição e reduzir a semana de trabalho de 48 para 40 horas, sem redução salarial. A medida será implementada gradualmente a partir de 2027, com conclusão prevista para 2030.

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Demais países da região

Nos demais países da América Latina, a jornada máxima ordinária de trabalho varia legalmente entre 42 e 48 horas semanais, segundo um levantamento da Lenox HR que compara a legislação de 17 países da região.

A Colômbia tem um limite de 42 horas semanais, após uma redução gradual iniciada em 2021 e concluída em julho passado.

Já países como El Salvador, Guatemala, Honduras e República Dominicana estabelecem uma jornada de 44 horas semanais.

Na Argentina, Bolívia, Costa Rica, Nicarágua, Panamá, Paraguai e Peru, o limite geral é de 48 horas semanais.

O Uruguai, por sua vez, adota limites que variam de acordo com o setor de atividade.