O Congresso Nacional sanciona nesta sexta-feira (16), às 9h, a PEC que extingue a escala de trabalho 6x1 e estabelece novas regras para a jornada semanal.
A cerimônia será conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).
O texto aprovado na quarta-feira (14) prevê a adoção da escala 5x2, com dois dias de descanso por semana, e a redução gradual da carga horária de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários.
Na mesma sessão, Alcolumbre também assinará a promulgação da PEC 14/2021, que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.