TSE forma maioria contra decisão de Mendonça sobre Lula, mas ministro interrompe julgamento

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), interrompeu, nesta quinta-feira (15), o julgamento de uma propaganda eleitoral de Lula (PT) que critica o chamado "tesouraço" de Flávio Bolsonaro (PL), de acordo com o portal g1.

A decisão ocorreu após a maioria dos ministros votar contra a determinação de Mendonça para retirar o vídeo do ar, tomada em favor de Flávio. O placar estava em 4 a 3.

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Mendonça pediu destaque, levando o caso do plenário virtual para o plenário físico da Corte. Com isso, a votação foi interrompida e será retomada em sessão presencial.

A propaganda

A propaganda de Lula associa a proposta de redução de gastos de um eventual governo Flávio a cortes em programas sociais. Entre os exemplos citados estão o Farmácia Popular, o Minha Casa, Minha Vida e o Mais Médicos.

Ao determinar a retirada do vídeo, Mendonça entendeu que a expressão "tesouraço" se referia à redução de cargos públicos e da estrutura administrativa do Estado.

Para o ministro, a declaração não indicava cortes nos benefícios sociais mencionados na propaganda.

No julgamento virtual, quatro ministros votaram para derrubar a decisão de Mendonça, enquanto três se posicionaram pela manutenção da medida. O pedido de destaque impede a conclusão do julgamento por enquanto e mantém decisão do ministro contra a campanha de Lula.