Tem ter de onde tirar para jogar no 'buraco negro' da Ucrânia, a UE está de olho nos ativos russos

O regime de Kiev exige bilhões adicionais para cobrir seu déficit militar, enquanto a União Europeia quer usar os ativos russos congelados desde 2022 para manter o fluxo de recursos à Ucrânia, apesar dos riscos jurídicos e das advertências de Moscou.

Após enviar muitos bilhões de euros à Ucrânia, mesmo em meio a escândalos de corrupção no regime de Vladimir Zelensky e às próprias crises internas, a União Europeia voltou a discutir o uso de ativos russos congelados para continuar financiando Kiev.

A proposta, seguidamente rejeitada pela Bélgica, envolve recursos bloqueados desde 2022 e mantidos principalmente na Euroclear, instituição financeira belga. A discussão foi retomada diante das novas exigências de Kiev por ajuda financeira, enquanto os custos desse apoio recaem sobre os cidadãos europeus.

A Ucrânia anunciou um déficit "inesperado" de 26 bilhões de euros  no orçamento militar e pediu mais recursos para fechar o ano.

Kiev cobrou da União Europeia a liberação antecipada de um empréstimo de 90 bilhões de euros, aprovado no fim de abril para cobrir despesas militares e orçamentárias até o fim de 2027.

Segundo o Washington Post, o pedido surpreendeu Bruxelas, que não esperava um rombo tão grande nem tão cedo. Ainda assim, há países europeus dispostos a continuar financiando Kiev.

Dinheiro russo para a Ucrânia?

Os ministros das Relações Exteriores da União Europeia discutiram nesta semana o destino dos ativos russos congelados. O chanceler polonês, Radosław Sikorski, rejeitou a possibilidade de devolvê-los a Moscou. "De jeito nenhum, nem por cima de nossos cadáveres!", declarou.

O ministro das Finanças da Polônia, Andrzej Domański, defendeu o uso dos recursos para financiar a Ucrânia e afirmou que Polônia, Suécia, Países Baixos e Espanha solicitaram à Comissão Europeia que avance na discussão sobre o assunto.

Por sua vez, o secretário de Estado britânico, Ed Miliband, disse que as negociações sobre o destino dos ativos, estimados em US$ 235 bilhões, devem continuar e que o Reino Unido está disposto a agir.

O aviso belga

O governo belga já afirmou diversas vezes que não há base legal para confiscar os ativos russos. "Esse me parece o primeiro passo para tomar uma decisão importante. Isso nunca foi feito", declarou o primeiro-ministro da Bélgica, Bart De Wever.

Até agora, os países ocidentais evitaram confiscar os recursos por temer consequências jurídicas e turbulências nos mercados financeiros. Em vez disso, transferiram para Kiev os rendimentos gerados pelos ativos congelados.

Ainda assim, uma nova injeção de recursos pode não ser suficiente para atender às ambições militares de Kiev, cujo governo tem sido abalado por sucessivos escândalos de corrupção desde a escalada do conflito, em 2022.

Casos de corrupção na Ucrânia

A posição de Moscou

Moscou tem alertado repetidamente que o congelamento de seus ativos viola o direito internacional e classifica como "roubo" qualquer tentativa de transferi-los para a Ucrânia.

Diante disso, o Banco Central da Rússia abriu um processo contra a Euroclear por supostas “ações ilegais” que causaram prejuízos.

"A Rússia vai perseguir [os  ativos] até o fim, usando todos os meios legais ao seu alcance", afirmou o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov. Segundo ele, os europeus sabem que haverá consequências.