Fim da escala 6x1: governo reúne 56 assinaturas para acelerar votação no Senado

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), anunciou nesta quarta-feira (14) que conseguiu 56 assinaturas para acelerar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1. O objetivo é permitir que os senadores votem a medida em dois turnos no mesmo dia. A informação foi publicada pelo portal UOL.

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O requerimento prevê um calendário especial de tramitação, que dispensa o intervalo regimental de cinco dias úteis entre as votações. O pedido foi protocolado com apoio de lideranças de nove partidos.

Para que a votação seja acelerada, o calendário especial precisa ser aprovado pelo plenário do Senado. As 56 assinaturas garantem a apresentação do requerimento, mas não significam que a PEC já tenha votos suficientes para ser aprovada.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou a votação em primeiro turno para esta quarta-feira e confirmou a possibilidade de analisar a proposta em segundo turno no mesmo dia, caso o calendário especial seja aprovado.

A PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno, o equivalente a três quintos dos senadores. A oposição liberou seus integrantes para votar conforme suas próprias posições.

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Nova jornada

A proposta prevê o fim da escala de seis dias de trabalho para um de descanso, substituindo-a por cinco dias de trabalho e dois de repouso semanal remunerado. A jornada máxima será reduzida gradualmente de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial.

A transição ocorrerá em duas etapas. Dois meses após a promulgação da emenda constitucional, a jornada máxima cairá para 42 horas semanais. Após um ano e dois meses, o limite chegará a 40 horas.