Nunes Marques volta a derrubar canal de Janones e alerta para responsabilização de Lula

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou nesta terça-feira (13) um novo bloqueio do canal de WhatsApp "Exército do Lula", administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), e afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ser responsabilizado por eventual uso irregular da ferramenta. A informação foi publicada pelo Folha de S.Paulo.

A decisão estabelece condições para que o canal volte a funcionar, incluindo a comunicação de seus endereços eletrônicos à Justiça Eleitoral. Kassio afirmou ser "incontroverso" que Janones "atua em coordenação com a campanha presidencial", o que torna obrigatório o registro do canal no TSE.

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A determinação ocorreu após um relatório técnico do tribunal identificar que mensagens publicadas entre 25 e 29 de setembro haviam sido apagadas ou editadas. A alteração dos registros deixou lacunas que dificultaram a avaliação de possíveis riscos associados ao conteúdo.

A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) apresentou ao TSE um levantamento que contabilizou 499 mensagens excluídas. Entre elas, estariam três publicações anteriormente classificadas como notícias falsas pelo tribunal, com determinação de remoção.

Disputa judicial

O canal, que reúne cerca de 4 milhões de seguidores e promove a candidatura de Lula, havia sido bloqueado por Kassio no domingo (11), após um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro.

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Na ação, a campanha apontou a circulação de conteúdos falsos envolvendo Nossa Senhora, supostas ligações de Flávio com milícias, lavagem de dinheiro na Kopenhagen e cortes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entretanto, não apresentou registros digitais ou documentos que demonstrassem a presença dessas publicações no canal.

A primeira decisão de Kassio foi revertida horas depois pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, que autorizou o funcionamento da ferramenta até uma análise do plenário do TSE.

Na segunda-feira (12), a área técnica do tribunal informou não ter encontrado os conteúdos denunciados pela campanha de Flávio Bolsonaro, mas ressaltou a possibilidade de que as mensagens tivessem sido excluídas anteriormente.