TSE: corregedor derruba decisão de Nunes Marques e libera canal 'Exército do Lula'

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu neste domingo (11) a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que havia determinado o bloqueio do canal "Exército do Lula" no WhatsApp. A medida restabelece provisoriamente o funcionamento do canal, e a decisão final caberá ao plenário da Corte. A informação foi publicada pelo portal g1.

"A suspensão do canal não representa providência meramente instrumental de fiscalização do plano de conformidade. Trata-se de restrição direta ao funcionamento de um meio de comunicação eleitoral, com efeitos imediatos sobre o exercício da liberdade de expressão", afirmou Cueva.

Coordenado pelo deputado André Janones (Rede-MG), o canal reúne mais de 3 milhões de seguidores e compartilha conteúdos voltados a apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apesar da liberação, Cueva proibiu a divulgação de mensagens já consideradas ilícitas pelo TSE e alertou para a possibilidade de uma nova suspensão.

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Na manhã deste domingo (11), Nunes Marques havia atendido a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) para suspender o canal. O ministro justificou a medida pela disseminação, em larga escala, de conteúdos que a Justiça Eleitoral já havia considerado falsos.

Cueva, relator do processo, questionou a atuação da Presidência do TSE em um caso sob sua responsabilidade. Para o corregedor, os documentos apresentados não demonstram que toda a atividade do canal seja ilícita nem que medidas menos restritivas sejam insuficientes.

O ministro também apontou que documentos utilizados para justificar o bloqueio perante Nunes Marques não haviam sido apresentados inicialmente na investigação eleitoral. Por isso, considerou necessário restabelecer o canal até que o plenário examine a controvérsia.

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Reações das campanhas

Antes da nova decisão, Lula classificou a suspensão como "absurda" e afirmou desconfiar da atuação do TSE. Após a liberação, sua campanha divulgou uma nota na qual chamou o bloqueio de "censura" e acusou Nunes Marques de ultrapassar a competência do corregedor.

A campanha de Flávio Bolsonaro, por sua vez, classificou a decisão de Cueva como "estarrecedora". Em nota, afirmou que o canal disseminava conteúdos falsos e orientava seguidores a contornar os mecanismos de controle da Justiça Eleitoral e da plataforma.

A disputa ocorre às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro, quando Lula e Flávio Bolsonaro disputarão a Presidência da República.