O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (6) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para receber a visita do filho mais velho, Flávio Bolsonaro (PL). A informação foi publicada pelo portal UOL.
Moraes deve decidir sobre a solicitação somente após avaliar a posição da PGR. O ministro não estabeleceu prazo para que o órgão apresente a manifestação.
A defesa de Bolsonaro pediu que as visitas retornem aos moldes anteriores, quando os filhos podiam encontrar o ex-presidente sem restrição. Em julho, Moraes suspendeu por 90 dias a autorização para Flávio visitar o pai.
A medida foi tomada após Flávio divulgar nas redes sociais uma carta escrita por Bolsonaro. Moraes considerou que houve desrespeito à proibição de uso das redes sociais pelo ex-presidente, diretamente ou por terceiros.
Pedido da defesa
Na solicitação apresentada na segunda-feira (5), a defesa argumentou que a visita de Flávio teria caráter apenas familiar. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde março por problemas de saúde e foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista.
O pedido principal requer a liberação de todas as visitas, mantendo as condições de ingresso, fiscalização e segurança. Familiares de primeiro grau tinham acesso à casa de Bolsonaro sem necessidade de apresentar pedido ao STF.
Caso Moraes não atenda ao pedido principal, a defesa solicita que Flávio seja autorizado a visitar o pai uma única vez. O encontro teria de ocorrer antes do fim da suspensão determinada pelo ministro, em 11 de outubro.
Flávio terminou o primeiro turno da eleição presidencial à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O candidato do PL recebeu 47,03% dos votos, ou 56,1 milhões, enquanto Lula obteve 45,16%, ou 53,8 milhões.