O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para terça-feira (6) a votação, no Plenário da Casa, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho e prevê o fim da escala 6x1.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, cumprimentou Alcolumbre pela decisão. "Essa é uma prioridade do nosso governo e uma mudança que o Brasil precisa fazer", afirmou.
Segundo Lula, trabalhadores precisam ter "dois dias de descanso por semana e sem redução de salário". O presidente também disse estar "convicto de que o Senado saberá ouvir a sociedade e aprovar esse avanço histórico para milhões de trabalhadores brasileiros".
A pauta foi anunciada nesta sexta-feira (2) pela Presidência do Senado. Alcolumbre afirmou que o tema será debatido "com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas", considerando trabalhadores, setor produtivo e desenvolvimento econômico e social.
Estão previstas três sessões semipresenciais para discutir a proposta: terça, quarta (7) e quinta-feira (8).
Tramitação
A PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se aprovada pelo Plenário, seguirá para a etapa final de promulgação pelo Congresso.
O texto prevê a adoção do modelo 5x2 e a redução gradual da jornada semanal: de 44 para 42 horas, 60 dias após a promulgação, e posteriormente para 40 horas, após 12 meses.