A votação no Plenário do Senado da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 não deve ocorrer antes do primeiro turno das eleições de 2026, marcado para 4 de outubro. A avaliação é do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que atribuiu, na quarta-feira (2), o adiamento a uma articulação da oposição para obstruir a votação.
A proposta, prevista na PEC 221/2019, foi aprovada na quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A expectativa inicial da base governista era levar o texto ao Plenário ainda no mesmo dia, mas a votação não avançou.
Segundo Randolfe, a oposição atuou para esvaziar o Plenário e inviabilizar a apreciação da matéria. "Hoje houve um movimento bem-sucedido da oposição que impediu que a votação da PEC ocorresse neste momento", afirmou.
O senador citou diretamente o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), como responsáveis pela articulação. "Foi uma obstrução coordenada pela oposição com a participação direta do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e com protagonismo do senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição", disse.
Quórum necessário
A estratégia, segundo Randolfe, tornou arriscada uma votação imediata porque uma PEC precisa de pelo menos três quintos de votos favoráveis no Senado, em dois turnos.
O calendário do Congresso também dificulta a votação antes do primeiro turno. Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), estabeleceram 4 de setembro como data-limite para a interrupção das deliberações ordinárias, a 30 dias da eleição.
A medida busca liberar deputados e senadores para as campanhas eleitorais. Com isso, uma nova janela para votação deve ocorrer apenas entre os dias 4 e 25 de outubro, data do segundo turno do pleito.
Randolfe afirmou que pretende convencer Alcolumbre a convocar uma sessão específica para analisar a PEC e garantiu que o governo buscará aprovar a proposta. "Posso garantir que votaremos essa PEC até o final de outubro", declarou.
A intenção da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é aprovar no Senado o mesmo texto que passou pela Câmara dos Deputados. "O governo tem uma posição clara pela aprovação da proposta", afirmou Randolfe, que também defendeu mobilização popular para pressionar os senadores pela aprovação.