O ministro do STF, André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, exigiu que as redes apaguem postagens que associem falsamente o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, com o compromisso a retirar a Nossa Senhora Aparecida do título da pardoeira do Brasil, informou o g1 na sexta-feira (2).
A decisão de hoje ajusta uma ordem anterior do próprio Mendonça, que havia atendido a um pedido da campanha de Flávio para remover posts que ligassem o senador e sua família a esse suposto movimento contra a santa.
A medida provocou uma disputa de liminares no STF antes da análise pelo plenário virtual. Os ministros decidiram que a remoção deve atingir somente posts que liguem falsamente o candidato à ideia de retirar Nossa Senhora do posto de padroeira — não publicações que apenas critiquem Flávio Bolsonaro.
"Não deverão, portanto, ser indisponibilizadas publicações em razão da mera proximidade temática, da referência a Nossa Senhora Aparecida, da formulação de críticas ao candidato ou à sua família, da manifestação de caráter religioso ou político, ou de outras circunstâncias que, isoladamente, não importem reprodução do referido núcleo factual", afirmou Mendonça.
Em caso de dúvida sobre o enquadramento de um conteúdo, o ministro determinou que a publicação seja preservada, orientando os provedores a adotarem interpretação estrita da ordem e a privilegiarem a liberdade de expressão em situações de dúvida razoável.