O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta quarta-feira (30) pela manutenção da decisão que determinou a remoção de postagens que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro à polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida. Em sua avaliação, as remoções "não constituem censura prévia".
"A regulamentação eleitoral passou a expressamente prever o dever de os provedores promoverem a imediata remoção de conteúdos de publicações que reproduzam, no todo ou em parte, conteúdo idêntico ou substancialmente equivalente àquele objeto de fake news que já tenha sido objeto de ordem de indisponibilização pela Justiça Eleitoral, independentemente de nova ordem judicial específica", observou Mendonça ao votar, conforme citado pelo portal g1.
O voto de Mendonça foi protocolado antes das 10h, horário previsto para o início da votação remota da Corte. Os magistrados têm até 23h59 desta quarta para submeter seus pareceres.
- A polêmica envolvendo Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida surgiu após a circulação de uma informação falsa que associava o candidato a um suposto projeto para retirar da santa o título de padroeira do Brasil.
- A proposta mencionada, porém, havia sido apresentada em 2007 pelo então deputado Victório Galli e arquivada pela Câmara em 2008, não tendo relação com Flávio. O canal GloboNews, que reproduziu as informações, posteriormente pediu desculpas pelo erro.