Nunes Marques teme que decisões do STF interfiram nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, classificou como "temerárias" iniciativas no Supremo Tribunal Federal (STF) que, segundo ele, podem interferir na condução das eleições. A informação foi publicada nesta segunda-feira (28) pelo portal Metrópoles.

Em ofício enviado mais cedo ao presidente do STF, Edson Fachin, o ministro pediu a criação de um filtro para pedidos urgentes relacionados ao processo eleitoral.

Kassio afirmou ver com "elevada preocupação" decisões individuais do STF que possam alcançar matérias de competência da Justiça Eleitoral. Segundo ele, há ações que tentam "subverter toda a sistemática recursal erigida pelo texto constitucional".

Flávio Bolsonaro recorre ao STF contra decisão de Dino sobre Nossa Senhora

O presidente do TSE também criticou iniciativas que busquem interferir no processo eleitoral "especialmente em período crítico das eleições" e alertou para possíveis impactos sobre a igualdade entre os candidatos.

Embates políticos e jurídicos

A manifestação ocorreu após decisão do ministro Flávio Dino, no domingo (27), que derrubou entendimento do ministro André Mendonça, do TSE, e liberou publicações sobre polêmicas envolvendo o candidato senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Nossa Senhora Aparecida.

Kassio questionou ainda a possibilidade de decisões do STF alcançarem publicações não identificadas no processo original. Para ele, a abertura para novos pedidos poderia transformar o Supremo em uma instância permanente de revisão das decisões da Justiça Eleitoral sobre propagandas.