TSE aceita ação de Flávio Bolsonaro contra Lula por desfile de Carnaval

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou uma ação apresentada por Flávio Bolsonaro contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice Geraldo Alckmin por supostas irregularidades no desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026. A escola teve o presidente como tema do enredo. As informações são da Folha, em matéria publicada neste domingo (20).

A decisão foi tomada pelo ministro Antonio Carlos Ferreira e dá início à fase de produção de provas. Lula e Alckmin terão cinco dias para apresentar defesa após serem notificados. A abertura do processo não representa uma decisão sobre as acusações.

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Flávio acusa a chapa de abuso de poder político e econômico. A ação questiona R$ 9,65 milhões destinados à escola por órgãos públicos após o anúncio do enredo, além de receitas privadas que, segundo o processo, ainda não foram esclarecidas.

O processo também contesta a transmissão do desfile em TV aberta e plataformas digitais. A acusação afirma que a exibição nacional, com cerca de 79 minutos, teria ampliado a exposição de Lula e afetado a igualdade entre os concorrentes.

A ação pede a cassação do registro ou diploma de Lula e Alckmin e a inelegibilidade dos envolvidos por oito anos. Na decisão, o ministro afirmou: "a situação narrada descreve fatos que, em tese, podem caracterizar os ilícitos eleitorais do abuso de poder político e econômico e de uso indevido de veículos ou meios de comunicação social".