TSE rejeita pedido do PL para investigar Lula por desfile de escola de samba

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (19) um pedido do Partido Liberal (PL) para investigar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ter sido homenageado no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, durante o Carnaval deste ano. A informação foi divulgada pelo portal G1.

O PL havia solicitado a produção antecipada de provas sob a alegação de que o evento, ocorrido em ano eleitoral, teria sido estruturado com financiamento público e uso da máquina administrativa. O partido afirmou que houve inserção de elementos típicos de campanha, o que teria transformado o desfile em ato político-eleitoral.

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A sigla também solicitou a apuração de eventual envolvimento do governo no financiamento do desfile. Além disso, pediu que o TSE determinasse que órgãos públicos informassem possíveis gastos, patrocínios, apoios e qualquer tipo de participação na apresentação.

Na decisão, o ministro afirmou que o partido de oposição buscou, com a ação, acesso a documentos de natureza administrativa. Segundo ele, as informações solicitadas são de natureza pública, e não haveria necessidade de judicializar.

O ministro também entendeu que a ação foi usada como "mecanismo exploratório de obtenção ampla e indiscriminada de informações", o que, de acordo com ele, é incompatível com os requisitos de necessidade e utilidade.

O magistrado concluiu que o caso deveria ser rejeitado sem análise de mérito, diante de um contexto em que a ação poderia ser instrumentalizada politicamente.

"Especialmente na seara eleitoral, dadas as particularidades e especificidades desta Justiça Especializada, a propositura de procedimento dessa natureza exige especial cautela", justificou.