O Reino Unido já não parece tão unido

Os líderes da Escócia, do País de Gales e da Irlanda do Norte reuniram-se nesta segunda-feira (14) em Cardiff para assinar uma declaração conjunta na qual pediram a Londres para "preparar-se, planejar e facilitar a mudança constitucional em cada região", destacando que seus povos "têm direito à autodeterminação" e que "nenhum governo de Westminster tem o direito de bloquear a democracia ou minar o princípio de que nossos povos decidirão seu próprio futuro". Alguns especialistas classificam esse acontecimento como "a desintegração do Reino Unido em câmera lenta".

Além disso, a declaração aborda a cooperação nas áreas econômica e energética, bem como o desenvolvimento das relações com a União Europeia (UE). No entanto, por trás de uma iniciativa que, à primeira vista, parece comum, existem situações jurídicas e políticas muito diferentes.

Por que justamente agora?

Em primeiro lugar, pela primeira vez na história, existem maiorias políticas favoráveis ​​à separação do Reino Unido nos parlamentos dos três territórios, e os governos regionais são liderados por partidos que defendem essa opção. Na Escócia, trata-se do Partido Nacional Escocês (SNP, na sigla em inglês); no País de Gales, do Plaid Cymru; e na Irlanda do Norte, do Sinn Féin. Os três partidos defendem, embora de formas diferentes, o direito de seus respectivos territórios de decidir sobre seu futuro constitucional.

Em segundo lugar, a situação foi alimentada pelas recentes declarações do primeiro-ministro britânico, Andy Burnham, sobre a possibilidade de realizar referendos. Em 9 de setembro, Burnham afirmou na Câmara dos Comuns que, se houvesse um consenso claro na Escócia, Londres deveria considerar um referendo sobre a independência, e indicou que aplicaria um critério semelhante à Irlanda do Norte.

O primeiro-ministro da Escócia, John Swinney, chegou a afirmar que Burnham terá de se acostumar à ideia de que poderá entrar para a história como o último primeiro-ministro do Reino Unido.

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Na Irlanda do Norte, no entanto, Burnham havia mantido anteriormente uma posição muito mais restritiva e declarado que um referendo sobre a unificação da Irlanda estava fora de cogitação. Posteriormente, ele atenuou sua posição e confirmou que respeitaria plenamente o Acordo de Sexta-Feira Santa e o mecanismo previsto pela legislação britânica.

Em terceiro lugar, existe uma pressão externa. Durante sua visita à Irlanda, o presidente americano, Donald Trump, declarou que gostaria de ver uma Irlanda unificada. Suas palavras provocaram uma forte reação entre os unionistas e acrescentaram uma dimensão internacional a uma questão até então fundamentalmente britânica e irlandesa.

O que pode acontecer no futuro?

Para cada um dos três territórios, o cenário é diferente, destacou Edmarverson Santos, especialista jurídico. A Escócia já realizou um referendo de independência em 2014, mas o fez com autorização de Londres. Naquela ocasião, os defensores da manutenção da união obtiveram a maioria. No entanto, dois anos depois, o Reino Unido iniciou o processo de saída da UE, o que modificou radicalmente o contexto político. A maioria dos eleitores escoceses optou por permanecer na UE no referendo sobre o Brexit.

Em 2022, o Parlamento escocês tentou aprovar uma legislação que permitisse à Escócia organizar, por conta própria, um referendo sobre a independência. A Suprema Corte do Reino Unido bloqueou essa possibilidade e estabeleceu que uma questão dessa natureza afeta matérias reservadas ao Parlamento britânico.

Isso significa que, assim como no caso do País de Gales, a decisão de autorizar um referendo escocês continua dependendo de Westminster.

A Irlanda do Norte constitui um caso completamente diferente. O Acordo de Belfast, ou Acordo de Sexta-Feira Santa, que pôs fim ao conflito armado na Irlanda do Norte, estabeleceu uma base constitucional específica para o território. De acordo com esse marco, a Irlanda do Norte pode mudar seu status constitucional se a maioria de seus habitantes assim decidir.

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Mas esse referendo não seria sobre a criação de uma Irlanda do Norte independente. A alternativa seria manter o território dentro do Reino Unido ou passar a integrar uma Irlanda unificada. A diferença em relação à Escócia e ao País de Gales é, portanto, fundamental.

E o que aconteceria com a União Europeia?

A declaração dos líderes dos três territórios também faz referência ao desenvolvimento das relações com a UE.

Se referendos fossem finalmente realizados e uma maioria votasse a favor de deixar o Reino Unido, o caminho rumo à UE seria diferente para cada território.

No caso da Irlanda do Norte, se a população optasse pela unificação com a República da Irlanda, o território passaria a fazer parte de um Estado-membro da UE. Não teria de seguir o mesmo processo de adesão que um novo Estado independente.

A Escócia e o País de Gales estariam em uma situação diferente. Se se tornassem Estados independentes, teriam de solicitar a adesão à UE e cumprir as condições estabelecidas para novos Estados-membros. Sua eventual incorporação não seria automática e exigiria um processo de negociação com a UE.

Por isso, embora os três territórios possam apresentar agora uma frente política comum, seus possíveis caminhos após uma eventual ruptura com o Reino Unido seriam muito diferentes.

O que há realmente por trás da reunião de Cardiff?

Levando em conta as enormes diferenças entre as situações atuais da Escócia, do País de Gales e da Irlanda do Norte — e as diferenças ainda maiores que existiriam se cada um deles decidisse deixar o Reino Unido —, surge uma pergunta: por que tentam apresentar suas reivindicações sob uma mesma fórmula política e jurídica?

A resposta parece residir menos na criação imediata de um mecanismo para a independência do que no valor simbólico da reunião.

Os três territórios querem demonstrar que suas reivindicações são sérias e que não se trata de iniciativas isoladas.

Ao agirem em conjunto, podem apresentar uma frente comum diante de Londres e aumentar a pressão sobre o governo britânico.

O objetivo também pode ser obter concessões: uma ampliação da autonomia dos territórios, maiores competências para as instituições regionais e, entre outras questões, uma maior capacidade de arrecadar e distribuir impostos.

A declaração de Cardiff tem uma importância fundamentalmente política e simbólica. Isso não significa que três referendos de independência serão realizados amanhã. Na Escócia e no País de Gales, ainda é necessária uma solução jurídica que permita organizar legalmente esses referendos, enquanto a Irlanda do Norte dispõe de um mecanismo constitucional próprio.

A questão decisiva agora será a reação de Londres

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Se o governo britânico optar por fazer concessões e ampliar as competências dos territórios, as tendências separatistas poderão perder força, avaliou Nikolay Topornin, especialista em Europa. Mas, se Westminster decidir resistir sistematicamente às demandas da Escócia, do País de Gales e da Irlanda do Norte, elas poderão se intensificar, concluiu.

Nesse caso, a reunião de Cardiff poderia acabar sendo lembrada não como o início imediato da desintegração do Reino Unido, mas como um dos momentos em que seus territórios começaram a agir de maneira coordenada diante do poder central. E quanto mais se prolongar o confronto entre Londres e os governos descentralizados, mais realista poderá se tornar a perspectiva de uma ruptura do Reino Unido.