Macron apresenta à União Europeia novo projeto para proibir redes sociais para menores de 15 anos

A nova proposta prevê proibição de recursos nocivos ou viciantes, como reprodução automática, notificações noturnas e contato com contas desconhecidas.

O governo francês apresentou uma nova proposta de restrição das redes sociais para menores de 15 anos, após o Conselho Constitucional derrubar parcialmente a proposta anterior, por considerar que limitavam excessivamente a liberdade de expressão dos adolescentes.

O anúncio foi feito pelo presidente Emmanuel Macron nesta segunda-feira (14), no X.

A nova versão preveria a proibição, para usuários mais jovens, de recursos considerados "nocivos" ou "viciantes", como reprodução automática de vídeos, notificações noturnas e contato com contas desconhecidas.

A estratégia permitiria restringir determinados recursos sem citar nominalmente as redes sociais, como exigem as regras da UE.

O texto também prevê isenções para adolescentes de 13 a 15 anos, cujos pais ou representantes legais poderiam autorizar o acesso.