Lula libera R$ 6,6 bi para subsidiar combustíveis em meio à alta do petróleo

Uma medida provisória publicada nesta quarta-feira (9) destina R$ 6,605 bilhões em crédito extraordinário para subsidiar a produção e a importação de combustíveis.

Os recursos serão administrados pelo Ministério de Minas e Energia, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

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Do total previsto na MP 1.389/2026, R$ 5,607 bilhões serão destinados à subvenção do óleo diesel de uso rodoviário. Outros R$ 998 milhões serão usados em subsídios à produção e à importação de combustíveis derivados de petróleo.

Créditos extraordinários são destinados a despesas urgentes e imprevisíveis e permitem a aplicação imediata dos recursos pelo Poder Executivo.

Como a liberação dos recursos ocorreu por medida provisória, o Congresso Nacional deverá analisar o texto em até 60 dias, prazo que pode ser prorrogado pelo mesmo período. Se aprovada, a MP será convertida em lei.