Postos que venderem combustível a preços abusivos serão interditados, anuncia ministro de Lula

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda-feira (6) que o Ministério Público poderá interditar postos de gasolina que vendam combustível a preços considerados abusivos. A declaração foi feita durante coletiva sobre medidas para enfrentar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis.

"O nosso governo atento traz medidas tributárias regulatórias para poder minimizar esses impactos e medidas, inclusive, coercitivas com aqueles que por ventura venham atentar com a economia popular. Temos visto isso de forma reinteradas nas ações da Polícia federal, CADE e MP. O CPF dos empresários que venham infringir as leis passam a ser também punidos no CPF com relação a abusos de preços também nos Brasil. Passam também MP interditar em caso de fragrante gravidade", afirmou Silveira, conforme citado pelo portal g1.

Além de Silveira, também participam da coletiva o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e Bruno Moretti, de Planejamento e Orçamento.

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Na ocasião, Durigan anunciou medidas voltadas ao setor aéreo, incluindo a zeragem de PIS/Cofins para empresas do segmento, a criação de duas linhas de crédito e a prorrogação da tarifa de navegação, que será aplicada de forma escalonada.

Ele também detalhou o modelo de subvenção ao diesel, que deve reduzir em R$ 1,20 por litro o preço desse combustível. Do total, metade (R$ 0,60) será subsidiada pelo governo federal, enquanto a outra metade (R$ 0,60) ficará a cargo dos estados.

''Presidente da paz''

Durigan afirmou ainda que o Brasil está entre os países menos afetados pela atual crise geopolítica, atribuindo o cenário a medidas adotadas pelo governo e a fatores estruturais do setor energético.

Ele destacou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia feito reservas de combustível no passado e o país conta com tecnologia própria para explorar o pré-sal, o que permite ampliar a oferta interna. O ministro também destacou o avanço dos combustíveis verdes como alternativa.

Ele acrescentou que as ações do governo têm sido planejadas para mitigar impactos e, sem citar nomes, criticou políticos brasileiros que defendem a agressão dos EUA e Israel contra o Irã. Em contraste, afirmou que Lula atua como um "presidente da paz".