O deputado federal Capitão Alden (PL-BA) protocolou nesta sexta-feira (4) um projeto de lei que pretende autorizar o porte de armas de fogo e munições para investidores de criptomoedas considerados sob risco de coação física.
A proposta cria a figura jurídica do "possuidor de ativos virtuais sob risco de coação física". Para se enquadrar na categoria, o investidor deverá fazer autocustódia dos criptoativos. Ou seja, manter as moedas em uma carteira física ou digital sob sua própria responsabilidade, sem deixar as chaves privadas sob custódia de bancos ou corretoras.
Defensores da criptomoeda
O projeto também estabelece que o interessado tenha exposição por ser um defensor do uso de criptomoedas, como fundador, sócio, administrador, dirigente ou pessoa associada a uma empresa do setor de criptoativos.
Na justificativa, Alden afirma que a medida busca combater os chamados "wrench attacks", ou "ataques com chave inglesa", nos quais criminosos sequestram ou agridem vítimas para obrigá-las a entregar senhas ou chaves privadas de carteiras de criptomoedas.
Empreendedores do crime
Segundo o deputado, esse tipo de crime tem se expandido e "o Brasil não está imune". Para Alden, o porte de arma poderia funcionar como fator de dissuasão. Os ataques, segundo ele, "são operações muito bem planejadas" e a possibilidade de reação armada "eleva o risco da empreitada criminosa, servindo de desincentivo para as motivações criminosas".
O texto propõe alterar o artigo 6º do Estatuto do Desarmamento para incluir os possuidores de ativos virtuais sob risco de coação física entre as pessoas autorizadas a portar armas.