Celso Portiolli e SBT têm novo revés em ação por maus-tratos a animais

Celso Portiolli e o SBT tiveram um novo desdobramento na ação civil pública que discute o tratamento dado a um animal durante uma edição do Domingo Legal, informou o portal Metrópoles nesta segunda-feira (31).

Em manifestação de 25 de agosto, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) apoiou a realização de uma perícia judicial médico-veterinária, conduzida por um profissional nomeado pelo tribunal.

O processo teve início após uma rã ser utilizada em uma dinâmica do programa. Entidades de proteção animal alegam que o animal foi submetido a estresse, manuseio inadequado e exposição a som e iluminação. Uma decisão liminar já havia imposto restrições ao SBT para o uso de animais em atrações e estabelecido multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

O processo

Em 5 de agosto, a juíza responsável pelo caso solicitou que as partes informassem se concordavam com o julgamento com base nas provas existentes ou se pretendiam produzir novos elementos. Celso Portiolli e o SBT defenderam que o processo já reúne material suficiente para uma decisão.

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O Instituto Thais Viotto, por outro lado, pediu em 24 de agosto a realização de perícia, além de depoimentos do apresentador, de um representante da emissora e dos profissionais responsáveis pelos pareceres veterinários apresentados no processo.

Ao analisar os pedidos, o promotor Gustavo Albano Dias da Silva sustentou que a controvérsia depende de avaliação técnica, já que os pareceres veterinários apresentados pelas partes chegaram a conclusões diferentes sobre a existência de maus-tratos.

O representante do MPSP considerou "totalmente desnecessários" os depoimentos solicitados, por entender que os fatos estão registrados em material audiovisual. Caberá agora à juíza Maria Helena Steffen Toniolo Bueno decidir se a perícia será realizada.