A primeira-dama Janja Lula da Silva se reúne nesta segunda-feira (24) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para discutir medidas de combate à violência contra a mulher, conforme publicado pelo Metrópoles nesta segunda-feira (24).
O encontro foi solicitado por Janja e terá entre os temas a aplicação da decisão que ampliou o alcance da Lei Maria da Penha.
A Corte passou a admitir medidas protetivas de urgência mesmo em situações que não se enquadram estritamente no ambiente doméstico, ampliando a proteção a mulheres em situação de risco.
Medidas em discussão
Fachin também deve apresentar ações do Judiciário dentro do Pacto dos Três Poderes Contra o Feminicídio, com foco em:
- acelerar a concessão e o cumprimento de medidas protetivas;
- integrar informações de tribunais e forças de segurança;
- padronizar o acompanhamento das medidas em todo o país;
- aproximar Judiciário, segurança pública e rede de proteção;
- reduzir o tempo entre a identificação do risco e a resposta das autoridades.
A reunião ocorre em meio à discussão sobre como tornar mais rápida a proteção de mulheres ameaçadas e a atuação do Estado diante de situações de violência.