Irã anuncia sanções a navios que descumprirem normas de trânsito em Ormuz

O Irã pretende impor restrições, multas e até confiscar navios que descumprirem as normas iranianas para a travessia do Estreito de Ormuz. A informação foi divulgada neste domingo pela Autoridade Iraniana para o Controle da Navegação no Estreito de Ormuz (PGSA, na sigla em inglês).

• O que Teerã advertiu: A autoridade de controle informou que os navios que violarem as regras de travessia estabelecidas pelo órgão estarão sujeitos a sanções caso voltem a utilizar o estreito.
• Quais sanções estão previstas: Segundo o comunicado, entre as medidas possíveis estão restrições operacionais, multas, detenção e confisco de embarcações em caso de reincidência.
• O mecanismo de controle: A PGSA também afirmou que os armadores que operam rotas com destino ou origem no golfo Pérsico deveriam consultar uma lista de infratores "para evitar possíveis problemas". O órgão advertiu ainda que embarcações que cooperarem com navios já incluídos na lista também poderão ser acrescentadas ao mesmo registro.
• O contexto político por trás da medida: No início de agosto, a Comissão de Segurança Nacional e Política Externa do Parlamento iraniano aprovou um projeto de lei que endurece as regras de trânsito em Ormuz e estabelece que nenhuma embarcação deveria atravessar a passagem sem autorização de Teerã, por considerá-la patrimônio nacional.
• O pano de fundo com Washington: A escalada ocorre em meio a declarações recentes do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que divulgou um mapa no qual classificou a área do estreito e suas costas como "novo território dos EUA" e afirmou posteriormente que as forças norte-americanas têm o "controle total" de toda a região adjacente ao estreito de Ormuz, no contexto do bloqueio naval ao Irã.

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