A conta oficial de Assuntos Governamentais Globais da rede social X revelou nesta quarta-feira um pedido confidencial assinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Alexandre de Moraes, ordenando o bloqueio de várias "contas populares" brasileiras.
"Esta plataforma está sendo solicitada a censurar conteúdo no Brasil, onde as exigências de censura nos obrigam a violar a lei brasileira! Isso não está certo", escreveu Elon Musk, proprietário do X, após a publicação.
O documento, datado de 8 de agosto, exigia a suspensão de contas e o bloqueio de sua monetização em duas horas, sob uma multa diária de R$ 50.000 (cerca de US$ 9.000) em caso de descumprimento. Também exigiu a preservação de "registros, conexões e dados telemáticos" e a apresentação dos registros de inscrição e IP (Internet Protocol Address) das contas de 1º de abril a 17 de julho de 2024.
Entre os afetados pela decisão de Moraes estão o influenciador Ednardo Raposo, o engenheiro Cláudio Luz, o pastor Josias Pereira Lima, o senador Marcos do Val, a esposa do ex-deputado Daniel Silveira, Paola da Silva Daniel; a filha do blogueiro pró-Bolsonaro Oswaldo Eustáquio, usada por Mariana Eustáquio e sua mãe, Sandra Eustáquio; e Sérgio Fischer.
A decisão também determinou o envio de dados de acesso e registros de publicação de 1º de março a 7 de agosto de 2024 de "quaisquer perfis relacionados" a outras quatro pessoas (Allan Lopes dos Santos, Oswaldo Eustáquio Filho, Sandra Mara Volf Pedro Eustáquio e Mariana Volf Pedro Eustáquio).
Em abril passado, Musk começou a criticar publicamente o STF, incluindo Moraes, acusando-o de violar a liberdade de expressão ao exigir que a plataforma "bloqueasse determinadas contas públicas" e fornecesse dados pessoais de alguns usuários às autoridades do país.