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Elon Musk desafia Alexandre de Moraes
No final de semana, o bilionário acusou o ministro do Supremo Tribunal Federal de "censura" contra a população brasileira. Em resposta, Moraes incluiu o empresário como investigado no inquérito das milícias digitais.
Na quarta-feira (03), o jornalista norte-americano Michael Shellenberger divulgou uma suposta troca de mensagens de e-mail entre funcionários do departamento jurídico do então Twitter (atualmente X) no Brasil, datadas entre 2020 e 2022, discutindo solicitações e ordens judiciais relacionadas a conteúdos de usuários.
As mensagens revelam pedidos de diferentes instâncias do Judiciário brasileiro solicitando informações pessoais de usuários que utilizaram hashtags relacionadas ao processo eleitoral e à moderação de conteúdo. Shellenberger criticou especificamente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, acusando-o de liderar um caso que restringe a liberdade de expressão no Brasil.
Ele afirmou que as decisões emitidas por Moraes no TSE ameaçam a democracia brasileira ao exigir intervenções em publicações de membros do Congresso Nacional e dados pessoais de contas, o que violaria as políticas da plataforma. Os detalhes dos processos mencionados estão sob sigilo.
"O Brasil está envolvido em um caso de ampla repressão da liberdade de expressão liderada pelo ministro da Suprema Corte, Alexandre de Moraes".
TWITTER FILES - BRAZILBrazil is engaged in a sweeping crackdown on free speech led by a Supreme Court justice named Alexandre de Moraes.De Moraes has thrown people in jail without trial for things they posted on social media. He has demanded the removal of users from social…
— Michael Shellenberger (@shellenberger) April 3, 2024
O que disse Musk
Na madrugada de sábado (06), Elon Musk questionou o motivo pelo qual Moraes está "exigindo tanta censura" no Brasil.
Sua pergunta foi feita em resposta a uma publicação do ministro datada de 11 de janeiro.
Why are you demanding so much censorship in Brazil?
— Elon Musk (@elonmusk) April 6, 2024
No dia seguinte (07), o dono do X, afirmou que publicará tudo o que foi solicitado por Alexandre de Moraes e como esses pedidos "violam a Lei brasileira", e afirmou que o ministro do STF , deveria renunciar ao seu cargo ou ser alvo de um processo de impeachment.
Coming shortly, 𝕏 will publish everything demanded by @Alexandre and how those requests violate Brazilian law. This judge has brazenly and repeatedly betrayed the constitution and people of Brazil. He should resign or be impeached.Shame @Alexandre, shame.
— Elon Musk (@elonmusk) April 7, 2024
Por último, Musk sugeriu que os usuários utilizem uma VPN (rede privada virtual) para navegar anonimamente e contornar possíveis restrições judiciais.
To ensure that you can still access the 𝕏 platform, download a virtual private network (VPN) app https://t.co/ui55eq2KKp
— Elon Musk (@elonmusk) April 7, 2024
Qual foi a reação do STF
O ministro Alexandre de Moraes decidiu incluir Elon Musk como investigado no inquérito das milícias digitais, que apura grupos que atuam contra a democracia.
"Na presente hipótese, portanto, está caracterizada a utilização de mecanismos ilegais por parte do 'X'; bem como a presença de fortes indícios de dolo do CEO da rede social 'X', Elon Musk, na instrumentalização criminosa anteriormente apontada e investigada em diversos inquéritos."
O documento menciona uma "dolosa instrumentalização criminosa". Moraes também ordenou que a plataforma cumpra todas as ordens judiciais previamente emitidas e proíbe a reativação de perfis bloqueados pelo Supremo Tribunal Federal ou Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A multa diária por descumprimento é de 100 mil reais.
Segundo Moraes, os comentários feitos por Musk ao longo do fim de semana são considerados como "possível abuso de poder econômico, por tentar influenciar ilegalmente a opinião pública".
De acordo com a determinação do ministro, Musk iniciou uma campanha de desinformação sobre o STF e o TSE no sábado (06), que foi repetida no domingo (07), incitando a desobediência e obstrução à Justiça, inclusive em relação a organizações criminosas.