Brasil e Paraguai fecham acordo contra medicamentos ilegais na fronteira

A Diretoria Colegiada da Anvisa assinou, na quinta-feira (20), a atualização do Memorando de Entendimento com a Dirección Nacional de Vigilancia Sanitaria (DINAVISA), do Paraguai. O novo texto incorpora informações sobre vigilância e monitoramento de mercado.

O acordo prevê cooperação contra falsificação, contrabando e circulação irregular de produtos. A negociação ocorre em meio à entrada no Brasil de medicamentos comercializados no Paraguai sem autorização da Anvisa, informou a Folha de S.Paulo.

Entre esses produtos estão versões de tirzepatida, princípio ativo do Mounjaro. Ainda segundo a Folha, apreensões desses medicamentos em Foz do Iguaçu (PR) cresceram 860,8% em um ano, de 7.479 para 71.860 unidades, conforme dados da Receita Federal.

Acordo sanitário

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O acordo também prevê troca de informações e testes laboratoriais, além de apoio a ações de controle nas regiões de fronteira, segundo a Folha. Em 7 de agosto, o presidente da Anvisa, Leandro Safatle, afirmou ao jornal que o objetivo é "melhorar o perfil de segurança dos produtos distribuídos no mercado brasileiro".

A proposta de atualização partiu da DINAVISA. Representantes da Anvisa sugeriram substituir o memorando vigente por uma versão consolidada para evitar a duplicidade de documentos assinados entre as duas autoridades.

Safatle também disse à Folha que a parceria não cria exceção para a entrada de canetas paraguaias no Brasil. A Anvisa afirma que empresas do país vizinho devem cumprir as exigências técnicas da agência.

A aprovação ocorreu no Circuito Deliberativo 414/2026, de 4 de maio. O texto foi elaborado pela Coordenação de Cooperação Internacional (Cocin) da Anvisa. Os cinco diretores listados no extrato votaram a favor do memorando.