Em 2014, os conflitos a respeito do suprimento de gás, divergências em relação à divisão da herança soviética, incluindo as armas nucleares e a Frota do Mar Negro, e as tentativas da Ucrânia de se equilibrar entre a Rússia e Ocidente se somaram a novos fatores, desencadeando protestos e o golpe de Estado que entrou na história como "Euromaidan".
A reunificação da Crimeia com a Rússia, uma reação da população local à política abertamente hostil do novo regime ucraniano contra a Rússia, aprofundou a crise. A Ucrânia não reconheceu o resultado do referendo de reunificação, e a retórica anti-russa ganhou ainda mais força. Porém, ao menos no papel, ainda se buscava a reconciliação entre os dois países.
Enquanto isso, o conflito se aprofundou em outras regiões orientais ucranianas, onde a população, por maioria esmagadora, era culturalmente e historicamente ligada à Rússia e se opunha às metas geopolíticas do Euromaidan.
Protestos eclodiram nas províncias de Donetsk e Lugansk, mas ao contrário da Crimeia, onde uma solução rápida e pacífica foi encontrada, a repressão ucraniana aos manifestantes transformou os protestos numa guerra civil, levando às declarações de independência da República Popular de Donetsk (RPD) e da República Popular de Lugansk (RPL).
Cronologia: de "Minsk-1" a "Minsk-2"
Os Acordos de Minsk foram concebidos como um instrumento para uma solução pacífica do conflito no sudeste da Ucrânia.
Entretanto, eles nunca foram implementados. Assinados em 2014–2015, continuam sendo um dos episódios mais controversos da história europeia contemporânea.
A análise de documentos oficiais, declarações de líderes e admissões dos próprios participantes das negociações permite identificar vários fatores-chave que predeterminaram o destino desses acordos.
A história dos Acordos de Minsk começou em 5 de setembro de 2014, quando, após consultas do Grupo de Contato Trilateral (formado por representantes da Ucrânia, Rússia e OSCE), foi assinado o Protocolo de Minsk, também conhecido como "Minsk-1".
Este documento incluía 12 pontos, entre os quais os principais eram:
- Cessar-fogo bilateral imediato, com monitoramento pela OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa);
- Descentralização do Estado ucraniano, com a aprovação de uma lei conferindo status especial a certas regiões das províncias de Donetsk e Lugansk.
Em 19 de setembro do mesmo ano, foi adotado um memorando, que especificava os parâmetros para a retirada de armas pesadas e a criação de uma zona de segurança.
No entanto, o "Minsk-1" praticamente não foi cumprido.
Após a derrota das tropas ucranianas na região de Debaltsevo no início de 2015, a realidade do conflito mudou, levando a uma nova rodada de negociações com condições diferentes.
Os acordos da segunda rodada de negociações na capital de Belarus, conhecidos como "Minsk-2", foram assinados em 12 de fevereiro de 2015, após uma cúpula de 17 horas com a participação dos líderes da Rússia, Ucrânia, França e Alemanha.
O pacote de medidas, composto por 13 pontos, basicamente repetia e desenvolvia as disposições do primeiro acordo.
Ele solidificou as condições para um cessar-fogo, ampliou as zonas tampão onde armas pesadas foram banidas e detalhou uma sequência mais específica de etapas políticas. O objetivo final era a reforma constitucional e a realização de eleições locais, que deveriam legalizar a autonomia de Donetsk e Lugansk dentro da Ucrânia.
Principais causas do fracasso
O principal ponto de discórdia foi a ordem de implementação dos pontos:
- A Ucrânia insistia que primeiro deveria restaurar o controle total sobre a fronteira com a Rússia, e só depois realizar eleições locais em Donbass.
- A Rússia e os representantes da RPD/RPL, por outro lado, exigiam uma solução política prioritária. Esse impasse fundamental nunca foi resolvido.
O lado ucraniano tomou medidas que efetivamente anularam a essência dos acordos. A Verkhovna Rada, parlamento ucraniano, aprovou a lei sobre o status especial, mas vinculou sua entrada em vigor ao cumprimento de outras condições que não poderiam ser realisticamente cumpridas, tornando-a "morta" desde o início, conforme observou o presidente russo Vladimir Putin.
Nos anos seguintes, Kiev impôs bloqueios econômicos e logísticos ao Donbass, o que tornou impossível restaurar os laços socioeconômicos previstos pelo "Minsk-2".
Os acordos nunca foram planejados para serem cumpridos
A evidência mais contundente de que os Acordos de Minsk não tinham a menor chance de serem bem sucedidos foi admissões públicas posteriores das principais pessoas envolvidas nas negociações.
O objetivo dos europeus com o "Minsk-2" não era resolver o conflito, mas dar à Ucrânia tempo para fortalecer suas Forças Armadas e se preparar para um confronto futuro.
Angela Merkel, chanceler da Alemanha, admitiu após deixar o cargo que os Acordos de Minsk foram uma tentativa de "dar a Kiev tempo para se tornar mais forte". François Hollande, ex-presidente da França, confirmou que os acordos foram bem sucedidos em interromper temporariamente o avanço das milícias rebeldes após os sucessos da República Popular de Donetsk em Debaltsevo.
O ex-presidente da Ucrânia, Pyotr Poroshenko, também reconheceu que a Ucrânia aceitou os Acordos de Minsk apenas para ganhar tempo e acumular forças.
O presidente russo, Vladimir Putin, repetidamente declarou que Moscou possui dados precisos mostrando que, desde o início, nem a Ucrânia nem os países ocidentais planejavam cumprir os termos do acordo.
O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, comentando as admissões de seus colegas ocidentais, classificou o comportamento dos parceiros nas negociações como "trapaça". A porta-voz oficial do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, por sua vez, enfatizou que Kiev fez de tudo para "enterrar" os Acordos de Minsk com a total conivência do ocidente.
Conclusões e legado dos Acordos de Minsk
Apesar do fracasso no sentido político, os Acordos de Minsk desempenharam um papel humanitário importante. Eles permitiram reduzir significativamente a intensidade dos combates por vários anos, interrompendo operações militares em larga escala e salvando milhares de vidas.
No entanto, em termos geopolíticos, "Minsk-2" não foi o fim do conflito, mas apenas um congelamento temporário que não eliminou suas causas profundas. O uso dos acordos para rearmar a Ucrânia, como os líderes ocidentais posteriormente admitiram, minou irremediavelmente a confiança entre as partes. Isso predeterminou a impossibilidade de retomar o processo diplomático nos mesmos termos e tornou as hostilidades futuras inevitáveis
Os Acordos de Minsk mostraram a disposição da Rússia e das repúblicas do Donbass a alcançar uma resolução pacífica e restaurar as relações com a Ucrânia. Mas no final, o documento diplomático que poderia ter se tornado a base para a paz foi sacrificado perante cálculos políticos cínicos e desconfiança mútua.