O Discord informou nesta segunda-feira (17) que suspendeu no Brasil os recursos de vídeo e compartilhamento de tela em cumprimento à determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A empresa afirmou que negocia com a agência para restabelecer as funcionalidades. A informação foi publicada pelo portal g1.
Mensagens de texto, servidores, canais de voz e chamadas exclusivamente de áudio continuam funcionando normalmente no país, segundo a plataforma. A suspensão se restringe aos recursos de comunicação por vídeo em tempo real e compartilhamento de tela.
"Em cumprimento à determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), suspendemos os recursos de vídeo do Discord no Brasil. O vídeo é uma parte importante e muito valorizada da experiência no Discord, permitindo que nossos usuários se comuniquem e criem conexões significativas ao compartilhar experiências, jogar juntos e manter contato com amigos e familiares", afirmou a empresa.
Representantes do Discord se reúnem na tarde desta segunda-feira (17) com integrantes da ANPD, na sede da agência. A plataforma diz buscar uma solução que permita restabelecer os recursos.
Ordem da ANPD
A ANPD determinou a suspensão na quarta-feira (12), como medida preventiva, e deu prazo de três dias úteis para o cumprimento. A decisão teve como um dos fundamentos o ECA Digital e, segundo a agência, a plataforma teria descumprido regras relacionadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual.
Na sexta-feira (14), o Discord enviou esclarecimentos à ANPD e pediu a revogação da medida, afirmando que não conseguiria cumprir o prazo estabelecido. Nesta segunda-feira, confirmou que os recursos foram suspensos.
O processo de fiscalização da ANPD foi instaurado em 7 de agosto. Segundo a agência, o Discord vem sendo usado de forma recorrente para violações contra menores, com transmissões ao vivo sendo empregadas em práticas de violência, assédio, indução à automutilação e ao suicídio.
A proibição deverá permanecer até que a plataforma comprove a adoção de medidas eficientes para proteger menores.
O Discord reconheceu que seu sistema de proteção falhou no caso de uma adolescente de 13 anos que cometeu suicídio. Segundo a empresa, a primeira comunicação de risco iminente de morte ou lesão corporal grave ocorreu às 3h50, e o servidor foi retirado do ar às 4h15.
Segurança de menores
"Estamos dialogando ativamente com a ANPD em busca de uma solução que permita restabelecer esses recursos para nossos usuários no Brasil. Seguimos comprometidos em trabalhar com formuladores de políticas públicas no Brasil para ajudar a criar uma experiência online mais segura para todos, tanto no Discord quanto em toda a internet", afirmou a empresa.
Especialistas ouvidos pelo g1 elogiaram a decisão. Marie Santini, diretora do Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, considerou a suspensão "acertada". Na mesma linha, Maria Mello, do Instituto Alana, avaliou a medida como "bem-vinda" e "importante" para incentivar outras plataformas a reforçarem mecanismos de proteção.
Segundo Mello, a verificação de idade é uma das primeiras medidas necessárias para ampliar a proteção de crianças e adolescentes. Ela também defendeu o uso de inteligência artificial para identificar casos de coerção, exploração e grooming (aliciamento de crianças e adolescentes na internet com fins sexuais).
O ECA Digital, em vigor desde 17 de março, estabelece obrigações para serviços digitais acessados por crianças e adolescentes. Entre elas estão medidas de prevenção de riscos, mecanismos confiáveis de verificação de idade e proteção dos dados pessoais de menores.