Após pedido de Janja, ANPD determina suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil

A Agência Nacional de Proteção dos Dados determinou nesta quarta-feira (12) que a plataforma de mensagens instantâneas Discord suspenda sua funcionalidade de transmissões de vídeo ao vivo. A medida é uma reação ao trágico incidente em 22 de julho, aonde uma criança de 13 anos foi coagida por integrantes de um grupo criminoso a se suicidar em frente às cameras.

Após reunião entre representantes da plataforma e a agência reguladora, o órgão considerou os mecanismos de moderação do Discord insuficientes para garantir a segurança de menores de idade, e determinou o banimento temporário das transmissões.

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A ferramenta continuará suspensa até que a empresa comprove que tomou as medidas necessárias. Foi dado um prazo de três dias úteis para que se implemente a suspensão, e será cobrada multa, de valor ainda desconhecido, em caso de descumprimento.

Discurso de ódio, automutilação e suicídio

Em 22 de julho, em Naviraí (MS), uma adolescente de 13 anos foi levada a se mutilar e se enforcar em uma transmissão ao vivo, de acordo com investigações da Polícia Civil.

As investigações apontam que os suspeitos utilizavam servidores privados do Discord e também o Telegram para recrutar adolescentes, disseminar discursos de ódio e incentivar automutilação e suicídio.

Segundo o Discord, o servidor privado ligado ao caso foi identificado e desativado antes da morte da adolescente. O grupo funcionava por convite e não podia ser localizado por outros usuários.

Reação das autoridades

A primeira-dama, Janja da Silva, foi uma das pessoas que mostraram indignação com o caso e pediu a bloqueio completo das atividades do Discord no Brasil. O Secretário Nacional de Direitos Digitais, Victor Oliveira Fernandes, também acusou a plataforma de possuir "falhas sistêmicas" na moderação do seu conteúdo.

A Advocacia Geral da União ainda vai analisar um plano para ampliar as proteções ao usuário por parte da plataforma, que pode levar a mais medidas contra o Discord caso elas não sejam consideradas suficientes.

Na Rússia, o Discord é completamente banido desde outubro de 2024 após se recusar a remover conteúdo ilegal, como apologia ao terrorismo e venda de drogas ilícitas.

O acesso a conteúdo perigoso e ilegal por crianças adolescentes em redes sociais é uma questão debatida no mundo todo, com diversos países, como a Austrália, optando por banir o acesso de menores de idade a essas plataformas.