O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17), no Espírito Santo, manteve a demissão por justa causa de uma grávida em Vitória após ela ficar mais de 70 dias sem comparecer ao trabalho. A informação foi publicada pela Folha de S.Paulo na sexta-feira (14).
A Justiça considerou que houve abandono de emprego e afastou a estabilidade garantida às gestantes.
O que levou à demissão
A trabalhadora descobriu a gravidez em março de 2025 e apresentou atestados médicos. Depois de ser considerada apta a retornar às atividades, porém, deixou de comparecer à empresa a partir de 3 de abril.
Segundo o processo, a empresa enviou mensagens para que ela voltasse ao trabalho. A funcionária afirmou que teria sido orientada a permanecer em casa, mas não apresentou documentos que comprovassem a alegação.
A trabalhadora recorreu à Justiça e pediu R$ 42.966,20. Ela também alegou que sua atividade a deixava exposta a produtos prejudiciais à saúde, mas a perícia judicial não reconheceu insalubridade.
Estabilidade não foi mantida
A estabilidade da gestante não impede uma demissão por justa causa quando há falta grave comprovada.
A trabalhadora também alegou que sua função a expunha a produtos prejudiciais à saúde, mas a perícia não reconheceu insalubridade.
A decisão ainda pode ser contestada no Tribunal Superior do Trabalho (TST).