Brasil caminha para acordo de cooperação espacial com a Venezuela

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), o acordo de cooperação em ciência e tecnologia espacial entre Brasil e Venezuela.

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 575/2026, relatado pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), segue agora para análise do Plenário. O texto prevê ações conjuntas para a exploração e utilização pacífica do espaço, com foco na observação físico-territorial e no monitoramento dos territórios.

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O PDL aprova o Acordo-Quadro de Cooperação em Ciência e Tecnologia, assinado pelos dois países em 2008. A cooperação inclui áreas como telecomunicações, tecnologias espaciais, distribuição pública de dados e gestão científico-técnica.

Soberania e interesse nacional

Segundo Mourão, a parceria com países vizinhos e o desenvolvimento do setor aeroespacial são importantes para a soberania e os interesses nacionais. O relatório aponta ainda que a cooperação poderá ampliar o acompanhamento de grandes áreas da América do Sul, incluindo a Amazônia, além de contribuir para a prevenção de desastres e o monitoramento de atividades do crime organizado.

A execução ficará a cargo da Agência Espacial Brasileira (AEB) e da Agência Bolivariana para Atividades Espaciais (Abae). Estão previstas missões técnicas, pesquisas conjuntas, capacitação e intercâmbio de cientistas e técnicos. Caso seja aprovado, o acordo terá validade de cinco anos, com renovação automática por períodos iguais.