O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pode obter uma nova base legal para impor tarifas a outros países, apesar de a Suprema Corte ter limitado algumas das medidas protecionistas adotadas por seu governo no início do ano. A informação foi divulgada na quinta-feira (6) pela Fox News.
Dois projetos de lei estão atualmente em tramitação no Senado dos EUA e podem dar ao presidente uma base legal muito mais sólida para impor tarifas sobre o comércio com outros países.
Nova iniciativa de seus aliados
O senador republicano Rick Scott, da Flórida, um dos aliados mais próximos de Trump, está impulsionando um projeto de lei que concederia ao presidente autorização do Congresso para impor tarifas, especialmente sobre países com os quais os Estados Unidos têm déficits comerciais persistentes.
"As gerações anteriores fizeram da América uma superpotência econômica. Agora cabe a nós preservar esse legado e deixar para nossos filhos e netos um país melhor do que aquele que herdamos", disse Scott à Fox News.
Sua proposta, chamada Lei de Eliminação do Déficit Comercial, estabeleceria uma estrutura legislativa que permitiria ao presidente impor tarifas a países cujos déficits comerciais sejam considerados prejudiciais à segurança nacional, à política externa ou aos interesses econômicos dos EUA.
O projeto de lei também inclui a criação de uma lista de monitoramento anual, elaborada pelo Representante Comercial dos EUA, que identificaria economias consideradas problemáticas para Washington.
A iniciativa foi apresentada apenas um dia depois de o governo Trump ter devolvido quase US$ 100 bilhões em receitas arrecadadas por meio de tarifas anunciadas durante o que foi apelidado de "Dia da Libertação", quando a Casa Branca impôs taxas sobre importações de grande parte do mundo.
O próprio presidente defendeu novamente sua política tarifária na quarta-feira (5), acusando o México, o Canadá e outras nações de terem se aproveitado dos Estados Unidos ao impor tarifas por anos. "Eles vêm nos prejudicando com tarifas há anos — China, Japão, Coreia do Sul, Alemanha, todos, Canadá. O Canadá é repugnante. (...) E o México, todos fizeram isso conosco. Mas agora isso não funciona mais porque viramos o jogo", disse ele durante um evento em Las Vegas.
Projeto de Lei de Graham
Outra proposta que pode ser aprovada ainda mais rapidamente é o projeto de lei patrocinado pelo senador Lindsey Graham sobre novas sanções contra a Rússia. A iniciativa recebeu apoio esmagador em sua primeira votação, com 86 senadores a favor.
Se for aprovado em sua forma atual, dará ao presidente maior flexibilidade para aumentar as tarifas sobre importações de grandes economias como Índia, China ou União Europeia, reduzindo as limitações legais existentes.
O projeto de lei estipula que o Representante Comercial dos Estados Unidos poderá estabelecer tarifas entre 0% e 100% sobre os cinco maiores importadores de petróleo ou gás natural russo, medidos pelo volume de compra.
Jennifer Kavanagh, pesquisadora sênior e diretora de análise militar da Defense Priorities, acredita que, embora as novas medidas possam reduzir parcialmente as receitas energéticas da Rússia, o custo para os Estados Unidos poderá ser muito maior.
"A disposição tarifária pode afetar marginalmente as receitas de petróleo e gás da Rússia, mas seu impacto será limitado pelas prioridades políticas mais elevadas do governo Trump. A economia russa está sob pressão, mas pode suportar os custos moderados impostos pelo projeto de lei de sanções de Graham, mantendo seus esforços militares", argumenta a analista.
Em sua avaliação, o verdadeiro alvo do projeto de lei é a China, principal compradora de petróleo russo. No entanto, ela alertou que usar tarifas como ferramenta para punir Pequim poderia ser "suicida" para a própria Casa Branca. A esse respeito, ela lembrou que, em 2025, Donald Trump já havia imposto tarifas de 100% sobre produtos chineses, uma estratégia que acabou fracassando e forçou o presidente americano a recuar.