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Apostas na conta da mãe fazem estudante perder bolsa integral do Prouni

Faculdade considerou entradas recorrentes como renda, enquanto especialistas afirmam que movimentação bancária, sem lucro comprovado, não basta para demonstrar acréscimo patrimonial.
Apostas na conta da mãe fazem estudante perder bolsa integral do ProuniGettyimages.ru / Klaus Vedfelt

O estudante Eduardo Luvizetto dos Santos teve uma bolsa integral do Prouni negada pela UNIP após a instituição identificar movimentações recorrentes em plataformas de apostas na conta bancária de sua mãe. A informação foi publicada pelo portal g1 nesta quinta-feira (6).

O estudante, que pretendia cursar Psicologia em São Paulo, afirma que os depósitos e saques não representam renda familiar. Desempregado, ele mora com a mãe aposentada em Campinas e diz que a família vive com até um salário mínimo.

"Eu tentei argumentar que jogo online não é renda. Se for analisar o extrato, é fácil de ver que minha mãe está endividada. É nítido que não é renda, não é salário, não é um benefício. É tudo plataforma de jogo", afirmou.

Movimentações bancárias

Os registros apresentados pelo estudante mostram sucessivas entradas e saídas de dinheiro para plataformas internacionais de jogos e casas de apostas. Segundo Eduardo, a maior parte corresponde a pagamentos, e a mãe chegou a contratar crédito consignado para financiar as apostas.

A UNIP informou que havia entrada constante de valores vinculados a jogos virtuais e que prêmios são considerados renda pela legislação do Imposto de Renda. A instituição também afirmou que despesas e dívidas não entram no cálculo do Prouni.

Os advogados Paulo Bandeira e José Roberto Covac Junior dizem que a movimentação bancária pode servir como indício, mas não deve ser automaticamente tratada como renda. Para eles, é necessário verificar se houve aumento efetivo do patrimônio.

Tentativa de recurso

Eduardo apresentou recurso administrativo, alegando que as operações não constituíam remuneração nem acréscimo patrimonial. Ele também afirmou que a mãe pode ter ludopatia, embora não exista diagnóstico formal.

A universidade manteve o indeferimento e informou que a reanálise dos documentos ocorre apenas durante o período de entrevistas do programa. O estudante agora busca auxílio jurídico para tentar reverter a decisão.