O primeiro-ministro do Reino Unido, Andy Burnham, comentou nesta terça-feira (4) um pacote de medidas para enfrentar a crise do sistema penitenciário no país, que envolve a libertação antecipada de 5 mil detentos a partir de outubro. Segundo ele, a iniciativa é necessária após anos de pouca expansão e o fechamento de 23 prisões entre 2010 e 2024, o que levou a nação europeia a estar "perigosamente perto" de atingir sua capacidade máxima.
O plano de libertação antecipada estava previsto para setembro, porém o governo ordenou uma revisão urgente após críticas de familiares de vítimas. As novas mudanças excluem de qualquer benefício os condenados por estupro, crimes sexuais graves contra menores e outros casos de abuso.
Os detentos que forem libertados antecipadamente ainda estarão sujeitos a uma supervisão mais rigorosa, monitoramento eletrônico e novas restrições.
"Como país, não investimos no sistema prisional quando deveríamos ter investido, há mais de uma década. Isso criou uma situação inaceitável, com nossas prisões para homens adultos operando atualmente a 98% da capacidade. Por muito tempo, os problemas enfrentados pelo nosso sistema prisional foram ignorados — e são as vítimas que vêm pagando o preço", afirmou Burnham.
O premiê prometeu destinar 10 milhões de libras (mais de R$ 69 milhões) para reforçar a assistência às vítimas e anunciou o maior programa de construção de prisões desde a era vitoriana, com 14 mil novas vagas previstas para 2031. Além disso, ele adiantou que estudará outras medidas para aliviar a superlotação, entre elas acelerar a deportação de criminosos estrangeiros e rever determinadas condenações de duração indeterminada.
Críticas
A medida foi extremamente criticada na sociedade britânica, com a imprensa lembrando casos como o assassinato do policial Andrew Harper. As regras atuais ainda permitem que dois dos responsáveis pelo crime, Jessie Cole e Albert Bowers, estivessem aptos a serem libertados antecipadamente após serem condenados a 13 anos de prisão em 2020.
O governo, através do secretário de Justiça Alex Norris, reconheceu que a proposta havia "causado danos" às famílias de vítimas.
"Gostaria de expressar o quanto também estou indignado por estarmos em uma situação em que precisamos fazer mudanças significativas que têm impactos reais na vida das pessoas, para que possamos ter um sistema prisional que funcione", declarou Norris, citado pelo The Guardian.