OAB repudia declaração de Lula sobre advogados criminalistas e exige retratação

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, manifestou-se no sábado (1º) contra declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, demandando retratação, "bem como o devido respeito à advocacia criminal", divulgou a imprensa especializada.

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Durante participação no podcast Inteligência Ltda. na quinta-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva gerou repercussão negativa entre entidades representativas da advocacia ao explicar por que não contratou um advogado criminalista quando esteve preso em 2018.

O petista afirmou ter escolhido para sua defesa aquele que viria a ser nomeado pelo presidente em 2023 ao Supremo Tribunal Federal (STF): Cristiano Zanin, que não era especialista na área criminal, contrariando recomendações que recebia à época.

"Eu não quis contratar advogado criminalista. Sabe por que eu não contratei criminalista? Porque eu acho que criminalista não sabe defender inocente. Criminalista defende bandido. E foi assim que eu venci", declarou Lula.

Lula afirmou tinha uma obsessão em provar sua inocência e recusou propostas de acordos para deixar a prisão.

Reação das entidades

A posição do presidente da entidade ecoa outras manifestações, como a da sucursal paulista da Ordem (OAB-SP), que emitiu uma nota de repúdio na sexta-feira (31) contra as falas de Lula.

Simonetti ressaltou que a atuação dos criminalistas é essencial à administração da Justiça e à preservação democrática, papel anteriormente reconhecido pelo próprio presidente em diversas oportunidades.

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O Movimento de Defesa da Advocacia (MDA), citado pela imprensa, classificou as declarações como "gravíssimas e inaceitáveis", destacando que a advocacia criminal não defende o crime, mas o direito de defesa. Segundo a entidade, associar a advocacia criminal à defesa de criminosos alimenta o populismo penal e abre caminho para retrocessos autoritários.

Por sua vez, o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) publicou nota oficial, manifestando "perplexidade" com a declaração do presidente, enfatizando que a afirmação não corresponde à missão constitucional da advocacia criminal, que diferencia a Justiça do arbítrio.

As mainfestações foram unânimes ao esclarecer que o advogado criminalista defende a Constituição, o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório — garantias fundamentais asseguradas a todos os cidadãos; segundo elas,  estigmatizar quem desempenha esse papel significa enfraquecer uma garantia que pertence a todos, não apenas aos acusados.