Céu Único Sul-americano: Brasil, Argentina, Paraguai e Chile firmam acordo de integração aérea

Brasil, Argentina, Paraguai e Chile deram, nesta terça-feira (14), o primeiro passo para a criação do chamado Céu Único Sul-americano. A iniciativa visa integrar o transporte aéreo entre os quatro países e ampliar a conectividade regional. O memorando de entendimento foi assinado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em Assunção, no Paraguai.

O documento, denominado Acordo ALAS (Liberalização Aérea para o Desenvolvimento do Céu Único Sul-americano), estabelece as bases para a criação de um mercado aéreo integrado, com a flexibilização gradual das regras e a ampliação dos serviços entre os países até uma futura liberalização plena das operações.

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Discussões

Como parte da iniciativa, foi criado o Grupo de Trabalho ALAS, formado por representantes das autoridades de aviação civil dos quatro países. O grupo terá prazo de até um ano para apresentar uma proposta de implementação progressiva do Céu Único Sul-americano.

Entre os temas que deverão ser discutidos estão a harmonização das normas regulatórias, o reconhecimento mútuo de certificados, licenças e autorizações, além de medidas voltadas à sustentabilidade ambiental, desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária, capacitação técnica e cooperação entre as autoridades de aviação.

Voos de passageiros

Além do acordo regional, a Anac também assinou memorandos bilaterais com o Paraguai e a Argentina. Os novos entendimentos permitem negociar a sétima liberdade do ar para voos de passageiros, modalidade que autoriza uma companhia aérea a operar rotas entre dois países estrangeiros sem que o voo tenha origem ou destino em seu país de registro.

No caso do Paraguai, o acordo também consolida a sétima liberdade para operações de carga entre os dois países, ampliando um mecanismo que anteriormente estava previsto apenas no âmbito da Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (CLAC).

Segundo a Anac, os memorandos representam um avanço na cooperação regional e reforçam os esforços para criar um espaço aéreo mais integrado na América do Sul. O acordo também tem potencial para ampliar a conectividade, estimular a concorrência entre companhias aéreas e facilitar o transporte de passageiros e cargas entre os países participantes.