A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (9) a Operação Emendatio, no Rio de Janeiro, para apurar um esquema de desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares federais destinadas a organizações da sociedade civil.
A corporação informou que a investigação também apura peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
De acordo com a PF, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e 21 mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro. As ordens foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal, que também determinou medidas de bloqueio patrimonial no valor de R$ 100 milhões.
A nota da Polícia Federal não informou os nomes dos alvos. A identificação foi publicada pelo portal g1, segundo o qual o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, que já está preso em prisão domiciliar, é alvo da operação.
A mesma reportagem informou que Raphael da Silva Gonçalves, ex-assessor de Domingos Brazão no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, foi preso em casa, na Barra da Tijuca. O outro alvo do mandado de prisão é Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, PM e ex-assessor que já está encarcerado.
Investigação apura fluxo de recursos
"A investigação identificou que parte dos recursos provenientes de emendas parlamentares federais destinados a entidades sem fins lucrativos, que mantinham contratos e parcerias com órgãos da administração pública federal, teria sido desviada mediante pagamentos indevidos, utilização de empresas interpostas e mecanismos destinados a ocultar a origem e o destino dos valores", afirmou a PF.
A corporação informou que os investigados teriam usado organizações da sociedade civil, pessoas físicas e pessoas jurídicas ligadas ao grupo para movimentação financeira e ocultação patrimonial.
A PF também informou que há suspeita de irregularidades nas parcerias firmadas com as organizações investigadas. Entre os pontos citados estão superfaturamento, conluio entre empresas participantes de cotações de preços e inexecução contratual.
As medidas cumpridas nesta quinta-feira (9) têm como objetivo coletar provas, identificar outros envolvidos, aprofundar a análise financeira e patrimonial dos investigados e recuperar ativos relacionados aos fatos apurados.
Relação com o caso Marielle
O portal g1 informou que a Operação Emendatio é um desdobramento das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018, no Estácio, região central do Rio de Janeiro.
A relação entre os casos está nos investigados e nas apurações que levaram à operação, não no objeto do esquema de emendas. A reportagem destacou que o esquema investigado pela PF não tem relação com o atentado contra Marielle Franco e Anderson Gomes.
Chiquinho Brazão e Domingos Brazão foram condenados em fevereiro deste ano pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal por planejar e mandar matar a vereadora e o motorista.
Robson Calixto Fonseca, o Peixe, também foi condenado no caso Marielle e já está preso desde o início de 2026.