O Tribunal de Apelações de Paris decidiu nesta terça-feira (7) flexibilizar a punição imposta à política francesa Marine Le Pen, abrindo caminho para que ela dispute a eleição presidencial de 2027, relatou a AP.
A corte manteve a condenação por desvio de recursos públicos, em processo que concluiu que Le Pen e integrantes do partido Reunião Nacional usaram indevidamente verbas do Parlamento Europeu para pagar funcionários da legenda entre 2004 e 2016.
Em primeira instância, a política havia sido condenada à prisão e declarada inelegível por cinco anos. Agora, o tribunal reduziu a pena de quatro para três anos, sendo dois em regime de prisão domiciliar com monitoramento eletrônico, e diminuiu o período de inelegibilidade de cinco anos para 45 meses, dos quais 30 meses foram suspensos.
Como a corte considerou que Le Pen já cumpriu os 15 meses restantes de inelegibilidade desde 31 de março de 2025, ela volta a ter o direito de disputar cargos públicos e poderá concorrer à Presidência da França em 2027.
Caso confirme a candidatura, Le Pen terá de cumprir a pena em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, condição que ela já afirmou não aceitar.