51 anos da independência de Moçambique: da luta armada ao desafio da soberania real

Moçambique completa nesta quinta-feira (25) 51 anos como nação independente. No dia 25 de junho de 1975 foi proclamada a independência do país, território colonizado pelo império português a partir de finais do século XV e inícios do século XVI. A data une moçambicanos no mundo inteiro em festa, memória e reflexão crítica sobre o caminho percorrido pela nação. 

O colonialismo e suas raízes

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Após a Segunda Guerra Mundial, enquanto muitas nações europeias foram concedendo independência às suas colônias, Portugal, sob o regime do Estado Novo, defendeu que Moçambique e outras possessões portuguesas eram territórios ultramarinos da metrópole. A resistência ao domínio colonial não nasceu de repente, foi construída durante décadas de opressão, trabalho forçado, discriminação racial e negação de direitos básicos.

Samora Machel, que se tornaria o primeiro presidente do país, começou a desenvolver sua consciência política na década de 1950, ao observar as desigualdades e abusos sob o regime colonial português, como a apropriação de terras comunitárias pelos colonos. Nesse período, passou a organizar protestos no hospital onde trabalhava, denunciando a discriminação racial contra os enfermeiros negros, que exerciam as mesmas funções que os brancos, mas recebiam salários inferiores.

O nascimento da FRELIMO e a luta armada

A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) foi oficialmente fundada em 25 de junho de 1962, com o objetivo de lutar pela independência do domínio colonial português. O primeiro presidente do partido foi Eduardo Chivambo Mondlane, um antropólogo que trabalhava na ONU. 

Em 1963, a FRELIMO estabeleceu uma sede em Dar es Salaam, liderada por Mondlane, e começou a exigir a independência em relação a Portugal. A luta, segundo Machel, era contra o colonialismo e o imperialismo,  representado pela presença de capitais norte-americanos, ingleses, franceses, alemães e japoneses, e não contra o cidadão branco ou civil. 

O conflito armado teve início oficial em 25 de setembro de 1964, com um ataque ao posto administrativo de Chai, no distrito de Cabo Delgado, e terminou com um cessar-fogo em 8 de setembro de 1974, resultando numa independência negociada em 1975. 

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Quando Mondlane foi assassinado em 1969, ocorreu uma disputa interna por liderança, e Machel acabou assumindo o controle da FRELIMO. A partir daí, ele guiou não apenas a luta militar, mas também buscou construir, nas áreas libertadas, serviços públicos como escolas, saúde e creches, gerando amplo apoio popular. 

A Revolução dos Cravos e o caminho para a independência

Em abril de 1974, a Revolução dos Cravos em Portugal derrubou o regime do Estado Novo e abriu caminho para o fim da guerra colonial. Foram assinados os Acordos de Lusaka em 7 de setembro de 1974, estabelecendo as bases e as etapas para a transição do poder, num processo complexo marcado por desafios políticos, econômicos e sociais. 

Um mês antes da independência, em meados de maio de 1975, Samora Machel entrou em Moçambique pela fronteira norte, vindo da Tanzânia, e iniciou uma jornada com destino à capital, no extremo sul, inflamando as massas com discursos ao longo de todo o percurso. A FRELIMO lançou a Chama da Unidade Nacional a 7 de junho de 1975, que percorreu o país até chegar à capital no dia 25 de junho, no mítico Estádio da Machava, onde, à meia-noite, o presidente Samora Machel proclamou a independência nacional.

A construção do Estado socialista

A chegada da FRELIMO ao poder traduziu-se no estabelecimento de uma República Popular de orientação socialista, nacionalizando os bancos, a terra e as grandes empresas privadas, criando cooperativas agrárias e implementando um massivo plano de alfabetização e vacinação infantil através de uma mobilização coletiva da sociedade.

A independência, contudo, não significou estabilidade. A principal oposição ao governo de Machel foi a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), criada em 1975, sustentada financeiramente pela África do Sul e pela Rodésia, e contando ainda com o apoio político do governo de Ronald Reagan. A organização desencadeou uma campanha aberta pela derrubada do governo socialista, dando início à Guerra Civil Moçambicana, que durou 16 anos e provocou cerca de um milhão de mortes. 

Samora Machel morreu em 19 de outubro de 1986, quando o avião em que viajava caiu em Mbuzini, na África do Sul. As circunstâncias envolvem suspeitas de participação do governo sul-africano, com pedidos de investigação mais transparente, inclusive pela ONU. 

51 anos depois: o que resta do sonho de 1975?

Analistas apontam que, quando o país conquistou a independência, sonhava-se com um Estado de operários e camponeses. Porém, passadas cinco décadas, ainda persistem problemas importantes como dominação das elites, corrupção, uma plataforma de distribuição hierarquizada de recursos financeiros e materiais, dentre outros. 

O presidente Daniel Chapo ressaltou recentemente que a unidade nacional não é algo adquirido, mas um esforço contínuo, destacando os principais desafios do país: educação, saúde, infraestruturas, insegurança em algumas regiões, pobreza e desemprego.