Método usado por Moraes contra Eduardo Bolsonaro é usado pela Justiça americana contra ministro — Imprensa

A Justiça da Flórida adotou um procedimento de citação por meios alternativos para notificar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em uma ação movida pelo Rumble e pela Trump Media, que contestam decisões do magistrado sobre remoção de conteúdos e perfis, segundo publicado pela jornalista Malu Gaspar, de O Globo, nesta quinta-feira (18).

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A juíza Mary S. Scriven autorizou que a notificação fosse feita por email, sob o argumento de evitar atrasos no andamento do processo.

Moraes terá 30 dias para responder, sob risco de o caso seguir mesmo sem manifestação.

Paralelo com o STF

O procedimento adotado pela Justiça americana foi comparado ao método usado por Alexandre de Moraes em processo envolvendo o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, que deixou o Brasil e passou a viver nos Estados Unidos em 2025.

No caso brasileiro, Moraes determinou a citação por edital após dificuldades para notificar o parlamentar por carta rogatória, mecanismo tradicional de cooperação internacional.

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O caso reacendeu o debate sobre formas de cooperação jurídica internacional e direito de defesa.

No Brasil, a defesa de Eduardo Bolsonaro criticou a ausência de citação por carta rogatória, enquanto o ministro sustentou a necessidade de evitar atrasos processuais.

A decisão foi tomada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recusar pedido de cooperação relacionado ao caso, sob o entendimento de respeito à soberania nacional.