Um tribunal em Portugal decidiu, na segunda-feira (15), que um agente da Polícia de Segurança Pública (PSP) não precisará cumprir pena de prisão, apesar de ter sido condenado por homicídio culposo, segundo imprensa portuguesa.
O caso se refere a Odair Moniz, de 43 anos, um imigrante de Cabo Verde morto ao ser detido por uma infração de trânsito em um subúrbio de Lisboa, incidente que desencadeou diversos distúrbios em 2024. Habitantes da periferia da capital protestaram por vários dias contra a violência em excesso por parte dos agentes e contra a discriminação contra imigrantes no país.
Uma das principais controvérsias durante a apuração do caso foi o aparecimento de uma faca na cena do crime, supostamente usada por Moniz para atacar os policiais. Policiais ofereceram versões contraditórias do caso, alguns negando ter visto a arma branca completamente e levantando a hipótese da faca ter sido plantada junto ao corpo da vítima.
O agente responsável pelos disparos, identificado como Bruno Pinto, foi condenado a três anos e seis meses de prisão, mas a pena foi suspensa. Em sua decisão, a juíza Ana Sequeira entendeu que o policial agiu em legítima defesa, embora tenha reconhecido o uso excessivo de força no momento do disparo.
A Polícia de Segurança Pública deve agora decidir se o agente poderá retornar às suas funções na corporação.