Goleiro Bruno vs. Mark Zuckerberg: justiça toma decisão em ação do ex-jogador

Uma ação movida pelo goleiro Bruno Fernandes contra a Meta* – dona do Facebook e do Instagram – foi extinguida pela Justiça após sua prisão em maio deste ano, informou a colunista Fábia Oliveira do Metrópoles, nesta sexta-feira (5). 

A decisão foi estabelecida pelo 1º Juizado Especial Cível de Campos dos Goytacazes (RJ) que não analisou o mérito da ação apresentada pelo goleiro.

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De acordo com o juiz, pessoas que estão cumprindo penas com privação da liberdade não podem atuar como partes em processos que tramitam nos juizados especiais, já que a legislação exige o comparecimento presencial às audiências de conciliação. 

Como Bruno está preso, a ação foi encerrada por questão processual. Antes da prisão, o goleiro pediu duas vezes autorização para participar da audiência por videoconferência, mas teve os pedidos negados.

O atleta entrou com uma ação em março, alegando que seu perfil profissional no Instagram seguia ativo, mas teria perdido visibilidade no Brasil.

Segundo o atleta, a falha levava usuários a acreditar que a conta havia sido excluída ou desativada. 

O caso ainda pode ser levado à Justiça comum.

*Classificada na Rússia como uma organização extremista, cujas redes sociais são proibidas em seu território.